OJ 397 e Súmula 340
Você sabe as diferenças de cada uma e como aplicá-las?
Preparamos esse e-book rápido e prático para te mostrar como aplicá-las da forma correta nos processos para obter maior êxito nas apurações dos débitos trabalhistas.
Como funciona a Súmula 340 e a OJ 397?
Ao se falar de pagamento de horas extras com base nas comissões recebidas pelos colaboradores das empresas sempre é lembrado a Súmula 340, porém, nos casos de comissionamentos mistos há a necessidade de suscitar a OJ 397, ou seja, quando a forma de remuneração do funcionário acontecer de maneira fixa e variável.
O que você vai ver nesse material:
- Diferenças entre a Súmula 340 e OJ 397;
- Improcedência e procedência da Súmula 340 e OJ 397;
- Diferenças com a aplicação da Súmula 340 e da OJ 397;
- E muito mais.